quarta-feira, 9 de abril de 2008

Se Google não colaborar, CPI pode fechar ORKUT

Executivos do Google no Brasil depõem na manhã desta quarta-feira (9) à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pedofilia, instalada no Senado no mês passado. De acordo com o presidente da CPI, Magno Malta (PR-ES), caso a companhia não colabore com as demandas que serão apresentadas, há possibilidade do Orkut sair do ar.

O Google é cobrado pela Justiça e pela Polícia Federal por não colaborar com investigações sobre pedofilia na internet. De acordo com os investigadores, a empresa se nega a divulgar o nome de internautas que divulgam conteúdo de pornografia infantil na rede.

Desde 2006, o Orkut é o campeão de ações do Ministério Público Federal no que se refere à pornografia infantil. Em 2007, dos 355 novos procedimentos judiciais encabeçados pela instituição nessa área, 287 eram referentes ao portal de relacionamentos --um índice de 80,8%.

Para Sergio Suiama, procurador do Ministério Público Federal de São Paulo, o Google age com "prepotência" perante a lei e os usuários brasileiros. Segundo ele, a empresa simplesmente se nega a colaborar com as investigações.

O procurador relatou aos parlamentares que a matriz do Google, na Califórnia (EUA), atrapalha apurações de crimes no Orkut ao impedir a filial brasileira da empresa de responder a ordens judiciais. Segundo Suiama, a companhia defende que o escritório no Brasil só trate de questões comerciais. Isso obriga as autoridades brasileiras a enviarem qualquer pedido de informação aos Estados Unidos. "Os crimes cometidos por usuários no Brasil são nacionais", afirmou o procurador. "A filial brasileira é que deve responder por eles."

O Google nega que imponha tantas barreiras para a atuação da Justiça. Segundo a empresa, não há problema em liberar dados de criminosos do Orkut, desde que mediante decisão judicial.

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